A Anac criou novas regras para o uso de drones com base no risco de cada operação. Os donos de drones têm dois anos para se adaptar às novas exigências. A mudança aconteceu por causa do aumento de problemas com drones perto de aeroportos, que já paralisaram pousos e decolagens.
Divulgação CNH Industrial
As novas regras para usar drones no Brasil começaram a valer e agora usam um modelo que avalia o risco de cada operação.
A mudança acontece por causa do aumento de problemas com drones perto de aeroportos, que já pararam pousos e decolagens nos últimos anos.
- As novas regras dividem os drones em três grupos: Aberta, Específica e Certificada.
- A categoria Aberta é para voos de baixo risco, como voar a até 120 metros de altura e sem passar por cima de pessoas.
- A categoria Específica é para voos de risco médio, que precisam de análise de segurança.
- A categoria Certificada é para voos complexos, que exigem certificados do drone, do dono e do piloto.
- Os operadores têm até dois anos para se adaptar às novas regras da categoria Específica.
A regra antiga levava em conta principalmente o peso dos drones. Agora, os drones são divididos em três categorias: Aberta, Específica e Certificada. Cada uma tem exigências de acordo com o perigo da operação.
A categoria Aberta é para operações de baixo risco, como voos em dias claros, com altura máxima de 120 metros e sem passar por cima de pessoas que não estão envolvidas. Nesses casos, não é preciso pedir autorização da Anac, desde que as regras sejam seguidas.
Já a categoria Específica é para voos de risco médio ou que não se encaixam na categoria Aberta. Quem opera o drone precisa provar que a atividade é segura, por meio de análises de risco ou seguindo cenários definidos pela agência.
A categoria Certificada é para as operações mais complicadas. Exige certificados do equipamento, do dono do drone e do piloto, além de uma supervisão mais forte da autoridade de aviação.
A nova regra também dá um tempo para adaptação. Operações na categoria Específica que não estão em cenários padrão têm até dois anos para conseguir as autorizações necessárias.
O aperto nas regras aconteceu depois de vários casos de drones perto de aeroportos. Em fevereiro deste ano, no feriado de Carnaval, o aeroporto de Guarulhos (SP) parou duas vezes por causa de cerca de sete drones vistos perto da pista.
A paralisação durou umas três horas e vários aviões tiveram que pousar em outros aeroportos. Pilotos disseram que alguns drones passaram perto das asas dos aviões. Também há preocupação com traficantes usando drones para levar drogas para dentro dos aeroportos.
No começo, as novas medidas seriam testadas em um projeto piloto em Guarulhos, por ser o maior aeroporto do país. Mas houve uma mudança de planos e a regra vale para todo o Brasil.
Além das novas categorias, a Anac também criou uma regra para drones de até 250 gramas e para aeromodelos usados por hobby. Os drones mais leves têm regras mais simples. Já os aeromodelos mais pesados continuam com regras de altura máxima e acesso ao espaço aéreo definidas pelo Decea.
O setor viu a modernização como algo positivo para aumentar a segurança nos aeroportos. Mas o presidente da Aeroportos do Brasil, Fábio Rogério, disse que as mudanças precisam ser feitas de forma coordenada entre os órgãos e com os operadores dos aeroportos. Ele também disse que é preciso definir quem é responsável por cada coisa dentro dos aeroportos.
Segundo a Anac, as novas regras seguem padrões internacionais da OACI e de outras autoridades de aviação. O objetivo é integrar o setor brasileiro de drones ao mercado internacional. Para criar a regra, a agência conversou com autoridades dos Estados Unidos e de Israel para entender o que poderia ser aplicado no Brasil.
