Para tentar aliviar o aumento no preço dos combustíveis, o governo está pronto para revisar as medidas sempre que os cenários permitem, com os valores ajustados a cada mês.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que o governo está agindo com cautela para revisar, de tempos em tempos, os principais atos que buscam amenizar as altas nas notas dos combustíveis para os brasileiros. Para o ministério, é possível avaliar os mecanismos a cada mês, ao contrário do que ocorria antes, quando as discussões sobre as revisões aconteceriam apenas a cada dois meses. "A gente fazia a cada dois meses, reduzimos o período para um mês", ressaltou o ministro durante coletiva de imprensa.
Governo promete revisar preços do combustível a cada mês
- O objetivo é reduzir o impacto do aumento dos combustíveis na vida das famílias;
- Os valores são ajustados de acordo com as condições do mercado;
- Novas medidas surgem conforme os cenários econômicos;
- O governo mantém um equilíbrio entre flexibilidade e cautela;
- As avaliações são sempre acompanhadas de análises detalhadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quarta-feira (09) uma Medida Provisória (MP) que permite que a União conceda subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel usado em caminhões. Essa medida foi criada porque há incerteza na oferta de combustíveis, por causa de tensões internacionais. O valor a ser pago para cada litro de diesel está definido pelo Ministério da Fazenda e pode ser corrigido, parado ou prolongado de acordo com a situação do mercado.
Valor do diesel permanece como importante questão
- No primeiro período, o valor da subvenção será de R$ 1,00 por litro;
- Já existe outra subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel;
- As duas medidas coexistem até o fim de setembro;
- O valor total chega a R$ 2,12 por litro neste momento.
Moretti explicou que a Medida Provisória só entra em pleno vigor depois da ação do ministro da Fazenda. Ele destacou que o governo possui um sistema flexível, capaz de ser revisado com frequência, mas conservador o suficiente para respeitar os limites financeiros. "A gente tem um sistema flexível e ao mesmo tempo conservador o suficiente para ser reavaliado regularmente. É flexível nos limites das nossas possibilidades fiscais porque o relatório bimestral apropria todas essas despesas de subvenção", reforçou o ministro.
Vai ter outra revisão de setembro para o diesel
- No fim de setembro, será avaliado se a subvenção pode ser retirada;
- A decisão depende da melhora dos parâmetros do mercado;
- Se os indicadores piorarem, a medida será mantida;
- Um novo valor pode entrar em vigor, se for necessário.
O ministro ressaltou que a MP de subsídio ao diesel também permitirá absorver um novo valor, se necessário. "Mas não tem decisão de prorrogar esse valor. Isso nós vamos avaliar no fim do mês", destacou. "Ao fim de um mês dessa nova MP, que estabelece o valor de R$ 1,00 em ato do ministro da Fazenda, nós também vamos avaliar a necessidade de manter esse R$ 1,00. Nós só manteremos se os parâmetros não melhorarem", completou.
Desoneração da gasolina também entra em vigor
Outra ação publicada nesta quarta-feira é o decreto que corta o PIS/Cofins sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro. Além disso, o governo zerou as Contribuições sobre o etanol hidratado, usado diretamente como combustível. Esse decreto também é válido por 30 dias, até 9 de outubro.
Segundo Moretti, essa nova redução da gasolina já reconhece a necessidade de manter uma subvenção adicional de etanol. "Nós vamos regulamentar tanto em função daquela obrigação que ficou na lei complementar dos combustíveis, mas também porque ela estabelece que, daqui para frente, se desonerar a gasolina, o combustível fóssil, é preciso manter o diferencial para o etanol", explicou o ministro.
Lei Complementar 235 sustenta as medidas adotadas
A lei citada pelo ministro é a Lei Complementar nº 235, oriunda do PLP 114, sancionada no fim de outubro. Ela permite que, em 2026, a queda no pagamento de impostos sobre os combustíveis seja compensada pelo aumento das receitas da União, impulsionado pelo preço alto do petróleo. Para manter o etanol competitivo frente aos derivados de petróleo, a própria lei garante o alívio de impostos ao biocombustível.
